Biblioteca Pública de Braga

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1.
Direito de Autor / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 433 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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A situação presente do direito de autor internacional / Luíz- Francisco Rebello Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1975 Description P. 165-181 ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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ABC do direito de autor / Unesco ; trad. Wanda Ramos Monografia Publication Lisboa : Presença, imp. 1984 Description 119 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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Atribuição originária do direito de autor à entidade que custeia ou publica uma obra / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Lisboa : s.n.], 1970Tip. Ideal) Description 17, 2 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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O estatuto dos povos : contra-projecto ao Pacto da Liga das Nações / Bazilio Telles Monografia Publication Porto : Livraria Moderna, 1920 Description 144 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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Ensaio sobre o direito de autor / António de Almeida Santos Monografia Publication Coimbra : Coimbra Ed., 1954 Description 248 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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Le droit d'auteur : revue du Bureau de l'Union Internationale pour Protection des Oeuvres Littéraires te Artistiques Publicações Periódicas (jornais e revistas) Publication Berne : Availability No copies available

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A conduta prévia e a culpa na comparticipação : a distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto / Bruno de Oliveira Moura Monografia Publication Lisboa : Âncora, 2022 Description 719 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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A mutação inconstitucional no Brasil. Temas de Direito Penal e Processo Penal : em defesa da democracia constitucional e da dignidade humana / Ricardo Cunha Martins Monografia Publication Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2022 Description 248 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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Visita guiada ao mundo dos direitos de autor / Luís Francisco Rebelo Monografia Publication Porto : Ordem dos Advogados, 1973 Description 64, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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O direito do autor e o direito fiscal / M. Moreira da Silva Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1965 Description 108, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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Ius. Derectum (Directum) / Sebastiäo Cruz Monografia Publication Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1971 Description 74 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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Noções fundamentais de direito fiscal português / Vitor António Duarte Faveiro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1984-1986 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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Temas de propriedade literária / António Maria Pereira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1963- Description vol. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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Um caso de usurpação de direitos de autor / Adriano Vasco Rodrigues Monografia Publication Guarda : Casa Veritas, 1958 Description 16 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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16.
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Sobre a transmissão de uma obra de arte / Alberto Luís Monografia Publication Porto : [s.n.], 1979 — Porto : : Imp. Portuguesa) Description 68 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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17.
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Les majorats littéraires : examen d'un project de loi / P.-J. Proudhon Monografia Publication Paris : Libraire Internationale, 1868 Description 327 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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18.
Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade da informação / coord. Pedro Cordeiro Monografia Publication Lisboa : Universidade Lusíada, 2008 Description 610 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

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19.
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Temas de propriedade intelectual / propr. APEPI - Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual ; dir. Margarida Almeida Rocha Publicações Periódicas (jornais e revistas) Publication Oeiras : APEPI, 1999- Description ; 30 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (4).

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20.
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Os funccionários perante o direito : questões de direito político constituendo / Eurcio de Seabra Monografia Publication Lisboa : A Editora Limitada, 1914 Description 125 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

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