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41. Código de processo penal : anotado e comentado / [por] Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1980 Description 1054, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

42. Exposição de barros e marfins de Roberto e Manuel de Paiva e Cunha / Secretariado Nacional da Informação Monografia Publication Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1955 Description [2] p. ; 27 cm + preçário LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

43. Alguns manuscritos e livros da Biblioteca Municipal de Lamego Monografia Publication Lamego : [Tip. Minerva], 1976 Description [11] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

44. Epistola ad summum romanum pontificem / D. Manuel I ; nota prévia de Artur Anselmo Monografia Publication Lisboa : Biblioteca Nacional, 1981 Description [8], 8 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

45. Exposição de pintura de Manuel Abelenda das reais academias Galega e de Belas-Artes : catálogo ; Secretariado Nacional da Informação Monografia Publication Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1952 Description [9] p. ; 20 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

46. Código do imposto de mais-valias / anotado e comentado [por] António Manuel Cardoso Mota Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1973 Description 364 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

47. Código do imposto de mais-valias actualizado / Manuel de Sousa Brandõo Monografia Publication Porto : Porto Editora, imp. 1983 Description 208 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

48. Código do Imposto de Capitais : com anotações e comentários / Manuel Augusto Gama Prazeres Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1970 Description 143, 1 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

49. Código do Imposto de Mais-Valias / coment. António Manuel Cardoso Mota Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1970 Description 298, 1 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

50. Direito penitenciário : penas e medidas de segurança, tribunais de execução das penas, estabelecimentos prisionais... / [compil.] Manuel de Sousa Brandão Monografia Publication Porto : Athena, imp. 1982 Description 405, [8] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

51. Relatorio do ano de 1936 / do Governardor Ricardo Vaz Monteiro Publicações Periódicas (jornais e revistas) Publication S. Tomé : Imprensa Nacional, 1937 Description 81 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

52. Imposto de turismo : regulamento, circulares da D. G. I., jurisprudência, legislação complementar / Manuel de Sousa Brandõo Monografia Publication Porto : Athena, imp. 1982 Description 76, [8] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

53. Código penal : regime especial para jovens : alterações ao código de processo penal e legislação complementar / [compil.] Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1983 Description 285, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

54. Isenção de contribuição dos prédios destinados a habitação : legislação / anot. António Mota Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1968 Description 79, [2] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

55. Lei de imprensa anotada e legislação conexa / J. M. Coutinho Ribeiro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2001 Description 366 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

56. O imposto profissional : alterações ao regime do imposto : Decreto-Lei nº: 183-D/80, de 9 de Junho / [por] António Manuel Cardoso Mota Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1980 Description 29 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

57. Novo regime jurídico do contrato de trabalho : decreto-lei nº 47032 / José Manuel Simões Correia Monografia Publication Lisboa : Pax, 1966 Description 167, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

58. Código de processo penal : anotado e comentado / [compil.] Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1984 Description 1048 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

59. Código do imposto de capitais : aprovado pelo decreto-lei nº 44561 devidamente actualizado com as alterações posteriores / anot. J. M. Esteves Pereira Monografia Publication Lisboa : Plátano, [D.L. 1982] Description 91, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

60. Indexação : terminologia e controlo de autoridades (manual) / Biblioteca Nacional ; org. e sel. Manuela Santos Monografia Publication Lisboa : B.N., 2003 Description 164, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).