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41.
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Código de processo penal : anotado e comentado / [por] Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1980
Description
1054, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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42.
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Exposição de barros e marfins de Roberto e Manuel de Paiva e Cunha / Secretariado Nacional da Informação
Monografia
Publication
Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1955
Description
[2] p. ;
27 cm +
preçário
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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43.
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Alguns manuscritos e livros da Biblioteca Municipal de Lamego
Monografia
Publication
Lamego : [Tip. Minerva], 1976
Description
[11] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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44.
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Epistola ad summum romanum pontificem / D. Manuel I ; nota prévia de Artur Anselmo
Monografia
Publication
Lisboa : Biblioteca Nacional, 1981
Description
[8], 8 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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45.
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Exposição de pintura de Manuel Abelenda das reais academias Galega e de Belas-Artes : catálogo ; Secretariado Nacional da Informação
Monografia
Publication
Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1952
Description
[9] p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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46.
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Código do imposto de mais-valias / anotado e comentado [por] António Manuel Cardoso Mota
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida, 1973
Description
364 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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47.
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Código do imposto de mais-valias actualizado / Manuel de Sousa Brandõo
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, imp. 1983
Description
208 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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48.
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Código do Imposto de Capitais : com anotações e comentários / Manuel Augusto Gama Prazeres
Monografia
Publication
Braga : Livraria Cruz, 1970
Description
143, 1 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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49.
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Código do Imposto de Mais-Valias / coment. António Manuel Cardoso Mota
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida, 1970
Description
298, 1 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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50.
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Direito penitenciário : penas e medidas de segurança, tribunais de execução das penas, estabelecimentos prisionais... / [compil.] Manuel de Sousa Brandão
Monografia
Publication
Porto : Athena, imp. 1982
Description
405, [8] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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51.
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Relatorio do ano de 1936 / do Governardor Ricardo Vaz Monteiro
Publicações Periódicas (jornais e revistas)
Publication
S. Tomé : Imprensa Nacional, 1937
Description
81 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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52.
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Imposto de turismo : regulamento, circulares da D. G. I., jurisprudência, legislação complementar / Manuel de Sousa Brandõo
Monografia
Publication
Porto : Athena, imp. 1982
Description
76, [8] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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53.
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Código penal : regime especial para jovens : alterações ao código de processo penal e legislação complementar / [compil.] Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1983
Description
285, [2] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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54.
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Isenção de contribuição dos prédios destinados a habitação : legislação / anot. António Mota
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida, 1968
Description
79, [2] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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55.
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Lei de imprensa anotada e legislação conexa / J. M. Coutinho Ribeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2001
Description
366 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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56.
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O imposto profissional : alterações ao regime do imposto : Decreto-Lei nº: 183-D/80, de 9 de Junho / [por] António Manuel Cardoso Mota
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Description
29 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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57.
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Novo regime jurídico do contrato de trabalho : decreto-lei nº 47032 / José Manuel Simões Correia
Monografia
Publication
Lisboa : Pax, 1966
Description
167, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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58.
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Código de processo penal : anotado e comentado / [compil.] Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1984
Description
1048 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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59.
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Código do imposto de capitais : aprovado pelo decreto-lei nº 44561 devidamente actualizado com as alterações posteriores / anot. J. M. Esteves Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Plátano, [D.L. 1982]
Description
91, [4] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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60.
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Indexação : terminologia e controlo de autoridades (manual) / Biblioteca Nacional ; org. e sel. Manuela Santos
Monografia
Publication
Lisboa : B.N., 2003
Description
164, [1] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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