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121. Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer especie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1897 Description 19 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Reference (1).

122. Código do imposto complementar Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 334 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

123. Infracções contra a economia e contra a saúde pública : lei da droga, tabagismo : coment. e anot. José Gil de Jesus Roque Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 592 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

124. A lei da defesa nacional e das forças armadas Monografia Publication Lisboa : Estado-Maior do Exército, 1983 Description 47, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

125. "Do mandato judicial" : decreto-Lei nº 84-84, de 16 de Março Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1984 Description 104 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

126. Código do imposto de transacções Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 348 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

127. Código de justiça militar Monografia Publication Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1985 Description [2], 250 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

128. Instituto Português do Património Cultural e serviços regionais : legislação Monografia Publication [Lisboa] : I.P.P.C., 1983 Description 110 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

129. Reabilitação profissional : principais diplomas Monografia Publication Lisboa : Inst. do Emprego e Formação Profissional Serv. Reabilitação e Emprego de Deficientes, 1984 Description 24 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

130. Sistema integrado de incentivos ao investimento : incentivos fiscais para reforço do financiamento das empresas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 108 p., [1] f. desdobr. ; 20 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

131. Código do imposto de mais-valias actualizado / Manuel de Sousa Brandõo Monografia Publication Porto : Porto Editora, imp. 1983 Description 208 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

132. Código das custas judiciais e legislação complementar : com anotações práticas / J. Ferreira Morgado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 168 p ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

133. Código da contribuição industrial / João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares Teles Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1983 Description p. 2256-2625 ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

134. Reavaliação dos activos imobilizados corpóreos : decreto-lei nº 219-82 Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1982 Description 9, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

135. Plano oficial de contabilidade : Decreto-lei nº 47-77, de 7 de Fevereiro, Decreto-lei nº 534-80, de 7 de Novembro Monografia Publication Porto : Porto Editora, imp. 1983 Description 51 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

136. Transportes rodoviários : legislação complementar com anotações / [compil. e anot.] Manuel Barata Vicente Monografia Publication Entroncamento : M. B. Vicente, 1983 Description 673 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

137. Licenças de ausências de militares para o estrangeiro : decreto-lei nº 301-82 Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1982 Description 9, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

138. Legislação da caça : actualizada com notas / not. A. Proença Fouto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1982 Description 218, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

139. Regula as carreiras médicas : decreto-lei nº 310-82 Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1982 Description 46, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).

140. Código civil português : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966, actualizado... Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1982 Description 639 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Pública de Braga Availability Available (1).