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1.
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Direito de Autor / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
433 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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2.
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O direito subsidiário na história do direito português / Guilherme Braga da Cruz
Monografia
Publication
Coimbra : Faculdade de Letras, 1975
Description
P. 177-316 ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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3.
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A situação presente do direito de autor internacional / Luíz- Francisco Rebello
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1975
Description
P. 165-181 ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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4.
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ABC do direito de autor / Unesco ; trad. Wanda Ramos
Monografia
Publication
Lisboa : Presença, imp. 1984
Description
119 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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5.
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Atribuição originária do direito de autor à entidade que custeia ou publica uma obra / José de Oliveira Ascensão
Monografia
Publication
Lisboa : s.n.], 1970Tip. Ideal)
Description
17, 2 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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6.
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O estatuto dos povos : contra-projecto ao Pacto da Liga das Nações / Bazilio Telles
Monografia
Publication
Porto : Livraria Moderna, 1920
Description
144 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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7.
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Ensaio sobre o direito de autor / António de Almeida Santos
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Ed., 1954
Description
248 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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8.
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A conduta prévia e a culpa na comparticipação : a distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto / Bruno de Oliveira Moura
Monografia
Publication
Lisboa : Âncora, 2022
Description
719 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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9.
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Le droit d'auteur : revue du Bureau de l'Union Internationale pour Protection des Oeuvres Littéraires te Artistiques
Publicações Periódicas (jornais e revistas)
Publication
Berne :
Availability
No copies available
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10.
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A mutação inconstitucional no Brasil. Temas de Direito Penal e Processo Penal : em defesa da democracia constitucional e da dignidade humana / Ricardo Cunha Martins
Monografia
Publication
Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2022
Description
248 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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11.
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Visita guiada ao mundo dos direitos de autor / Luís Francisco Rebelo
Monografia
Publication
Porto : Ordem dos Advogados, 1973
Description
64, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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12.
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O direito do autor e o direito fiscal / M. Moreira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1965
Description
108, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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13.
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Ius. Derectum (Directum) / Sebastiäo Cruz
Monografia
Publication
Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1971
Description
74 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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14.
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Noções fundamentais de direito fiscal português / Vitor António Duarte Faveiro
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1984-1986
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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15.
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Temas de propriedade literária / António Maria Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1963-
Description
vol. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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16.
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Um caso de usurpação de direitos de autor / Adriano Vasco Rodrigues
Monografia
Publication
Guarda : Casa Veritas, 1958
Description
16 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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17.
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Sobre a transmissão de uma obra de arte / Alberto Luís
Monografia
Publication
Porto : [s.n.], 1979 — Porto : : Imp. Portuguesa)
Description
68 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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18.
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Les majorats littéraires : examen d'un project de loi / P.-J. Proudhon
Monografia
Publication
Paris : Libraire Internationale, 1868
Description
327 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (1).
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19.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade da informação / coord. Pedro Cordeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Description
610 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Available (1).
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20.
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Temas de propriedade intelectual / propr. APEPI - Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual ; dir. Margarida Almeida Rocha
Publicações Periódicas (jornais e revistas)
Publication
Oeiras : APEPI, 1999-
Description
;
30 cm
LocationBiblioteca Pública de Braga
Availability
Reference (4).
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